Custo 'imperceptível' pode impactar ao longo do tempo

Quase 3 em cada 10 brasileiros bancarizados (29%) fizeram transações com incidência de IOF nos últimos 12 meses, de acordo com um levantamento da fintech de inteligência de dados Klavi feito para o Valor Investe. E o tributo está mais presente do que se imagina: entre os que realizaram esse tipo de operação, a média foi de quase 10 transações por pessoa (9,78%) no período, gerando um gasto médio de aproximadamente R$ 24,25.

Para o levantamento, a Klavi utilizou dados de 3,44 milhões de usuários do Open Finance, com consentimento de acesso às contas bancárias. Entre a faixa etária da base, a maior parte tem entre 35 a 54 anos (41%), seguido de 25 a 34 anos (38%), 15 a 24 anos (15%), 55 a 74 anos (6%); 54% da amostra são mulheres e 46% homens. A maior parte do público é da região Sudeste (51,08%), seguida de Nordeste (19,94%), Sul (11,90%), Norte (8,72%), Centro-Oeste (8,36%).

A amostra é composta por pessoas bancarizadas, com comportamento digital ativo e que autorizaram o compartilhamento de dados via Open Finance.

O IOF aparece em diversas situações, como compras internacionais, resgates de investimentos, operações com cartão de crédito, e tende a afetar justamente quem realiza mais transações financeiras. 

Bruno Chan, diretor executivo da Klavi, pontua que, quando analisados os dados de IOF pagos por pessoas físicas nos últimos 12 meses, a mediana do gasto foi de R$ 1,67, o que sugere que metade dos contribuintes pagou até esse valor no período. No entanto, a média foi de R$ 24,25, o que indica que há um grupo expressivo de pessoas pagando valores bem mais altos, o suficiente para puxar a média para cima.

Chan também explica que, como o IOF incide sobre operações financeiras que estão ligadas a consumo ou crédito, há um efeito de acúmulo: o imposto pode estar embutido nos custos dessas operações e, com isso, acaba sendo repassado ao consumidor final em outras camadas da economia, ainda que a variável do estudo não consiga capturar os efeitos indiretos disso.

"No caso das pessoas que pagaram valores mais elevados, esse montante poderia, em tese, estar sendo direcionado para outros fins: pagar dívidas, investir, formar uma reserva de emergência ou mesmo ser convertido em consumo direto", explica Chan.

No curto prazo, o IOF também aparece com frequência relevante: nos últimos 30 dias, cerca de 11% da base realizou transações com incidência do imposto. A média foi de 2,29 operações por pessoa, com gasto médio de R$ 4,46 no período. Segundo a Klavi, o volume de operações em curto prazo reforça que o imposto está presente de maneira contínua no cotidiano financeiro digital.

Segundo Andressa Gomes, professora de gestão tributária na Fipecafi, o IOF é um imposto quase que “imperceptível” porque pouco se falava nele —até a mudança por parte do governo — ou se nota o montante que, efetivamente, está sendo pago, como já ocorre com o ICMS, que é mais familiar aos brasileiros.

"O gasto com o IOF é uma consequência atualmente negativa, mas porque o consumo dos brasileiros está mais caro e, portanto, as compras realizadas no crédito também estão mais caras. É um efeito cascata negativo pelo aumento da taxa de juros no consumo", diz Gomes.

De acordo com o levantamento, a recorrência de pequenas cobranças de IOF sugere um impacto que pode passar despercebido, mas que se acumula ao longo do tempo.

Fonte: Valor Investe